A filha da mãe e a mãe da filha

?A ingratidão é filha da soberba?, disse o grande escritor espanhol Miguel de Cervantes em sua obra-prima Dom Quixote. E, como se sabe, a soberba é capaz de ofuscar - quando não cegar - a visão do ser humano. Parece ser este o mal que acometeu o autor de recente texto sobre a inteligência de Estado do Brasil, publicado no Jornal do Brasil.

Em linhas gerais, o autor conclama a presidente eleita Dilma Rousseff a tirar proveito do conhecimento de erros passados para corrigir os rumos da Inteligência de Estado no Brasil. Em arroubo gerencial de fonte etérea - ainda que defenda a transparência -, o autor profetiza ao apresentar uma série de propostas, entre as quais a finalização da Política Nacional de Inteligência e o aprimoramento da Lei nº 9.883/99, que, em seu artigo 1º, criou o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e a Abin. Em ambos os casos, óbvio está que as propostas não ensejam nenhuma novidade. Contudo, por razões obscuras, o autor sonega ao leitor esclarecimentos importantes a respeito da composição do Sisbin, entidade composta por 14 instituições do Governo Federal, conforme atesta o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002.

Com indisfarçável fixação pela Abin, citada diversas vezes ao longo do texto, o intitulado especialista desvela sugestões sobre o preenchimento de cargos na instituição, insinuando, sem fundamento aparente, a existência de discriminação na Abin no que diz respeito aos servidores egressos de concursos públicos. Desconhece o autor - ou prefere não revelar aos leitores - que a necessária oxigenação já está em curso na Abin. O intitulado especialista sonega ainda a informação de que, desde 2008, a Abin dispõe de uma carreira estruturada e que a qualificação de cada servidor se dá de forma planejada, que inclui desenvolvimento com foco na gestão, justamente com o objetivo de ocupar os cargos de direção. Não bastasse isso, falha também o autor ao não informar que diversos cargos já são ocupados por servidores que ingressaram na Abin por meio de concurso público. Por outro lado, caberia indagar o autor sobre qual órgão com carreira própria é capaz de sobrepujar as etapas incontornáveis na formação gerencial dos servidores no afã de conduzi-los a cargos de direção o mais rápido possível. De um ponto de vista responsável, a oxigenação advém não apenas da vontade, mas, principalmente, da qualificação e experiência. A Abin tem a sólida crença de que o revigoramento é positivo e bem-vindo, mas com responsabilidade e qualificação. A esse propósito, a carreira militar, da qual o autor é egresso, pode ser considerada como referência no desenvolvimento paulatino dos profissionais.

Quanto a Abin estar à frente de ?escândalos e graves crises institucionais?, o autor, que já fez parte da instituição, tendo sido devolvido ao Exército Brasileiro (EB) por motivos que lhe cabe dar o exemplo e colocar em prática a publicidade que advoga, omite mais uma vez decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que isentaram a instituição de ilegalidades no curso da Operação Satiagraha. Além disso, parecer do EB corroborou o posicionamento da Abin com relação à suposta existência de equipamentos de interceptação.

Por fim, em mais um impulso justiceiro de provável origem etérea, o major da reserva propõe que a presidente democraticamente eleita responsabilize funcional e criminalmente os dirigentes máximos dos órgãos de Inteligência. Não se discute a prerrogativa da presidente de fornecer as diretrizes que julgar cabíveis para as instituições de Inteligência do País. Na realidade, espera-se que a presidente recorra quantas vezes desejar às informações disponíveis para assessorá-la, da melhor forma, no Processo Decisório Nacional. Entretanto, para que se impute qualquer tipo de responsabilização, é necessário haver um delito ou infração que se lhe justifique o ato. Claro está que impressionismos não entram no rol de possibilidades. Nem a filha da mãe: a ingratidão. Nem a mãe da filha: a soberba.

Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Abin